150ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/01/2023
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Acompanhe o resumo da 150ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/01/2023
Sessão: 150ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Janeiro de 2023
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que DA DENOMINÇÃO DO ESTACIONAMENTO COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE DE " CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOÃO VITÓRIO VIANA", Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que “DA DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO MADEIRA DE MATOS, INICIANDO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, ENTRE O Nº1.607 E O Nº1.615, SENDO SEM SAÍDA. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, LOA - Lei Orçamentária Anual nº 034 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023., Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que DENOMINA A VIA DE ACESSO AO URUBU ECO PARQUE EM NOME DE GILBERTO BALTAZAR., Requerimento Legislativo nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que REQUER AO PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE, QUE NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM REDUZIDOS ATÉ MEIO DIA., Requerimento Legislativo nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM RESPONSÁVEIS PELA CAGECE (COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ) COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DE TODAS AS ESFERAS DO GOVERNO EXECUTIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DE DIRETORES DE ESCOLAS, REPRESENTANTES DO COMÉRCIO, REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, REPRESENTANTES DAS IGREJAS., Requerimento Legislativo nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER DA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE DIÁRIAS PAGAS DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 28 DE ABRIL DE 2022, A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, COMO NOME, VALORES, LOCAL E JUSTIFICATIVA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que DA DENOMINÇÃO DO ESTACIONAMENTO COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE DE " CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOÃO VITÓRIO VIANA" recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que “DA DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO MADEIRA DE MATOS, INICIANDO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, ENTRE O Nº1.607 E O Nº1.615, SENDO SEM SAÍDA. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, LOA - Lei Orçamentária Anual número 034 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que DENOMINA A VIA DE ACESSO AO URUBU ECO PARQUE EM NOME DE GILBERTO BALTAZAR. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que REQUER AO PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE, QUE NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM REDUZIDOS ATÉ MEIO DIA. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM RESPONSÁVEIS PELA CAGECE (COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ) COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DE TODAS AS ESFERAS DO GOVERNO EXECUTIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DE DIRETORES DE ESCOLAS, REPRESENTANTES DO COMÉRCIO, REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, REPRESENTANTES DAS IGREJAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER DA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE DIÁRIAS PAGAS DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 28 DE ABRIL DE 2022, A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, COMO NOME, VALORES, LOCAL E JUSTIFICATIVA. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada